Golpes envolvendo PIX, transferências, cartões, falsas centrais de atendimento e acessos indevidos a contas bancárias estão cada vez mais sofisticados.
Quando uma fraude acontece, é comum que a vítima fique sem saber por onde começar — principalmente quando entra em contato com o banco e recebe a informação de que a transação foi realizada normalmente ou que não existe possibilidade de estorno.
Mas a resposta inicial da instituição financeira não significa necessariamente que todas as possibilidades estejam encerradas.
As circunstâncias da fraude, a forma como as transações aconteceram e os mecanismos de segurança utilizados pela instituição precisam ser analisados individualmente.
Por isso, algumas providências devem ser tomadas o quanto antes.
1. Entre em contato imediatamente com a instituição financeira
Assim que identificar uma movimentação suspeita, comunique o banco pelos canais oficiais.
Informe quais operações você não reconhece e solicite o bloqueio das medidas necessárias para impedir novas movimentações.
Guarde:
- números de protocolo;
- horários dos atendimentos;
- prints das conversas;
- e-mails recebidos;
- respostas fornecidas pelo banco.
Esses registros podem ser importantes posteriormente.
2. Reúna todas as provas do golpe
Não apague mensagens ou conversas relacionadas à fraude.
Preserve tudo o que possa ajudar a reconstruir o que aconteceu, incluindo:
- comprovantes de PIX e transferências;
- extratos bancários;
- conversas por WhatsApp;
- SMS e e-mails;
- números utilizados pelos golpistas;
- links recebidos;
- registros de chamadas;
- telas do aplicativo bancário;
- protocolos de atendimento.
Mesmo informações que inicialmente parecem pouco importantes podem ajudar na análise do caso.
3. Registre um boletim de ocorrência
O registro da ocorrência documenta formalmente os fatos relatados pela vítima.
Procure descrever com clareza como o golpe aconteceu, quais movimentações foram realizadas, os valores envolvidos e demais informações relevantes.
Sempre que possível, mantenha uma cópia do registro junto aos demais documentos relacionados ao caso.
4. Se o golpe envolveu PIX, comunique o banco rapidamente
Existem mecanismos específicos dentro do sistema financeiro que podem ser utilizados pelas instituições em determinadas situações envolvendo fraude no PIX.
A possibilidade de bloqueio ou recuperação de valores dependerá das circunstâncias e da disponibilidade dos recursos na conta destinatária, entre outros fatores.
Por isso, quanto antes a instituição financeira for comunicada, melhor.
Não espere vários dias para informar o ocorrido.
O banco é responsável pelo prejuízo causado por um golpe?
Essa é uma das principais dúvidas de quem sofre uma fraude bancária.
E não existe uma resposta única para todos os casos.
É necessário compreender:
- como a fraude aconteceu;
- quais transações foram realizadas;
- se as movimentações eram compatíveis com o perfil da conta;
- quais mecanismos de segurança estavam disponíveis;
- como o banco reagiu à comunicação da fraude;
- se houve falha relacionada à prestação do serviço;
- qual foi a participação da vítima nos acontecimentos.
Dependendo das circunstâncias, pode existir discussão sobre a responsabilidade da instituição financeira.
Por outro lado, nem todo golpe gera automaticamente o dever de ressarcimento.
É justamente por isso que uma análise individual do caso é tão importante.
O banco recusou devolver o dinheiro. E agora?
Uma resposta negativa da instituição não necessariamente encerra a questão.
Com os documentos e registros em mãos, é possível analisar os acontecimentos e verificar quais medidas podem ser adotadas.
Dependendo do caso, podem existir caminhos administrativos e/ou judiciais para buscar a proteção dos direitos da vítima e eventual reparação dos prejuízos.
Quais tipos de fraude podem exigir uma análise jurídica?
Entre as situações que podem envolver discussões bancárias estão:
- PIX realizado mediante fraude;
- transferências não reconhecidas;
- compras indevidas no cartão;
- invasão de conta bancária;
- contratação fraudulenta de empréstimos;
- golpes envolvendo falsas centrais bancárias;
- movimentações realizadas após furto ou roubo de celular;
- abertura ou utilização fraudulenta de contas;
- outras operações financeiras não reconhecidas.
Cada modalidade possui características próprias e precisa ser analisada considerando exatamente o que aconteceu.