O crescimento de uma empresa costuma trazer novos clientes, contratos, fornecedores, parceiros, colaboradores e oportunidades. Mas, à medida que a operação se torna maior, também aumentam as responsabilidades e os riscos jurídicos envolvidos no negócio.
Muitas empresas procuram orientação jurídica somente quando um problema já aconteceu: um contrato foi descumprido, surgiu um conflito entre sócios, um cliente deixou de pagar ou uma decisão tomada no passado começou a gerar consequências.
A atuação jurídica empresarial também pode acontecer antes disso.
Identificar riscos e estruturar juridicamente determinadas relações pode ajudar o empresário a tomar decisões mais seguras e preparar a empresa para crescer de maneira organizada.
1. Não trate contratos como uma simples formalidade
Contratos fazem parte de praticamente todas as etapas de uma empresa.
Eles estão presentes nas relações com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e em diversas outras operações.
Utilizar documentos genéricos ou fechar negociações importantes sem estabelecer claramente direitos e responsabilidades pode gerar problemas posteriormente.
Um contrato empresarial deve refletir a realidade daquela negociação e deixar claros pontos como:
- responsabilidades de cada parte;
- valores e condições de pagamento;
- prazos;
- entregas e obrigações;
- hipóteses de encerramento;
- consequências do descumprimento;
- formas de solucionar eventuais conflitos.
Um bom contrato não existe apenas para ser utilizado em uma disputa. Ele também ajuda a evitar que a disputa aconteça.
2. Organize juridicamente a relação entre os sócios
Uma sociedade pode começar com uma excelente relação entre os envolvidos e, ainda assim, enfrentar divergências no futuro.
Conforme a empresa cresce, decisões sobre investimentos, distribuição de resultados, entrada de novos sócios, responsabilidades e direção do negócio passam a ter impactos cada vez maiores.
Por isso, é importante que as regras da sociedade estejam claramente estabelecidas.
Questões como poderes de decisão, participação de cada sócio, saída da sociedade e resolução de impasses merecem atenção antes que exista um conflito.
3. Separe as decisões pessoais das decisões da empresa
À medida que o negócio se desenvolve, a organização jurídica e financeira se torna ainda mais importante.
Misturar patrimônio, obrigações e decisões pessoais com as atividades empresariais pode gerar dificuldades administrativas, financeiras e jurídicas.
A estrutura adequada dependerá do tamanho, da atividade e da realidade de cada negócio.
Por isso, determinadas decisões societárias ou patrimoniais devem ser analisadas considerando não apenas a situação atual da empresa, mas também seus planos de crescimento.
4. Avalie os riscos antes de fechar negócios importantes
Uma nova parceria, contrato relevante, expansão da operação ou entrada em um novo projeto pode representar uma excelente oportunidade.
Mas o potencial comercial não deve ser o único fator analisado.
Antes de assumir obrigações relevantes, é importante compreender:
- quais responsabilidades a empresa está assumindo;
- quais riscos existem na operação;
- quais garantias estão previstas;
- o que acontece em caso de descumprimento;
- como a empresa poderá encerrar aquela relação;
- quais consequências jurídicas podem surgir.
Em determinadas negociações, uma análise preventiva pode evitar que uma boa oportunidade comercial se transforme posteriormente em um problema.
5. Não espere o problema surgir para buscar orientação jurídica
Esse talvez seja um dos cuidados mais importantes.
Quando a assessoria jurídica acontece somente depois do conflito, algumas possibilidades já podem estar limitadas.
Um contrato já foi assinado. Uma obrigação já foi assumida. Uma decisão societária já foi tomada.
A atuação preventiva permite analisar determinadas decisões antes que produzam consequências para a empresa.
Isso não significa tornar a operação burocrática ou consultar um advogado para cada pequena decisão.
Significa identificar quais movimentos possuem relevância jurídica suficiente para merecer uma análise mais cuidadosa.
Quando uma empresa deve procurar orientação jurídica?
Não existe apenas um momento.
A necessidade pode surgir, por exemplo, quando a empresa:
- começa a crescer e aumentar suas operações;
- fecha contratos de maior valor;
- inicia uma sociedade ou recebe um novo sócio;
- enfrenta divergências societárias;
- desenvolve novas parcerias comerciais;
- precisa revisar contratos existentes;
- enfrenta inadimplência ou descumprimento contratual;
- pretende realizar mudanças importantes na estrutura do negócio;
- identifica riscos que podem comprometer suas operações.
A análise jurídica pode ser tanto preventiva quanto voltada à solução de um problema já existente.
Direito Empresarial também é estratégia de negócio
Uma empresa precisa assumir riscos para crescer. O objetivo da assessoria jurídica não é eliminar toda possibilidade de risco, mas ajudar o empresário a compreender quais riscos está assumindo e quais podem ser reduzidos ou melhor administrados.
Quando o jurídico participa das decisões importantes no momento adequado, deixa de ser apenas uma resposta a problemas e passa a contribuir para a construção de um negócio mais estruturado.